01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001109-81.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDILAMAR MARIA CARDOSO SILVA CAVALCANTEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 32 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 15:16

Conta Atualizada
26/08/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 14:03

Conclusão para despacho
21/07/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:20

Conclusão para despacho
09/06/2025 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/06/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:52

Trânsito em Julgado
23/04/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/03/2025 18:42

Conclusão para julgamento
21/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 17:49

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:49

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/01/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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