29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001588-31.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: LEIDEMARIA MACHADOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:10

Conclusão para julgamento
19/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 16:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:51

Expedido Alvará
22/04/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/03/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/03/2025 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
14/01/2025 15:14

Conclusão para despacho
14/01/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 13:31

Conclusão para despacho
14/08/2024 18:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 18:02

Trânsito em Julgado
13/08/2024 15:45

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2024 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/05/2024 17:55

Conclusão para julgamento
02/04/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
12/09/2023 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
30/08/2023 17:43

Juntada - Informações
21/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:00

Perícia agendada
19/08/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
16/08/2023 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
16/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 23:12

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:40

Conclusão para despacho
14/08/2023 13:40

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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