02/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002756-34.2024.8.27.2743/TOAUTOR: REGINA DE OLIVEIRA TRANQUEIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
29/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2025 16:48

Conclusão para julgamento
24/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:03

Protocolizada Petição
24/03/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
24/03/2025 14:00

Perícia realizada
28/02/2025 11:50

Protocolizada Petição
18/02/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:31

Perícia agendada
12/11/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
25/10/2024 15:21

Juntada - Informações
24/10/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
18/10/2024 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
18/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:37

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
10/10/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 17:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - REGINA DE OLIVEIRA TRANQUEIRA ARAUJO - Guia 5536194 - R$ 415,94
13/08/2024 17:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - REGINA DE OLIVEIRA TRANQUEIRA ARAUJO - Guia 5536193 - R$ 378,30
13/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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