TJTO - 0019394-93.2023.8.27.2706

16/05/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

16/05/2025 16:18

Trânsito em Julgado

16/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 15:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

09/04/2025 15:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/04/2025 14:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

04/04/2025 14:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

03/04/2025 23:06

Juntada - Documento - Voto

26/03/2025 13:55

Juntada - Documento - Certidão

20/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/03/2025 18:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 409

17/03/2025 22:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/03/2025 22:49

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2025 15:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/03/2025 13:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

31/01/2025 19:42

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

31/01/2025 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator