TJTO - 0001996-90.2024.8.27.2709
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:27
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 0001996-90.2024.8.27.2709/TO (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REQUERENTE: SIVALDO LEITE BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS BATTISTI WANNER (OAB RS121761) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARRAIAS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PÚBLIO BORGES ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179
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25/08/2025 13:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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25/08/2025 13:46
Juntada - Documento - Relatório
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24/07/2025 18:17
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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24/07/2025 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/06/2025 11:19
Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01
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16/06/2025 11:19
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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30/05/2025 18:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB10)
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30/05/2025 17:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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30/05/2025 17:47
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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29/05/2025 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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