13/05/2025 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
09/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/12/2024 13:08

Conclusão para julgamento
12/12/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
16/09/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
10/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/06/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192045132024
18/06/2024 17:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192045132024
18/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:11

Protocolizada Petição
14/06/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/05/2024 07:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192038922024
23/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192038922024
20/05/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
08/05/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:58

Protocolizada Petição
05/12/2023 14:59

Conclusão para despacho
05/12/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:59

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa - Para: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
25/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AMANDA PIMENTA LEAO - EXCLUÍDA
07/07/2023 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI MARTINS NUNES - EXCLUÍDA
04/07/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 12:49

Conclusão para despacho
05/04/2023 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:31

Despacho - Mero expediente
13/01/2023 15:54

Conclusão para despacho
05/01/2023 17:46

Protocolizada Petição
01/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
09/11/2022 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/11/2022 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:35

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 14:12

Conclusão para despacho
27/10/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/10/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/10/2022 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - EXCLUÍDA
24/10/2022 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILBERTO ADRIANO FURTUNATO DINIZ - EXCLUÍDA
19/10/2022 20:36

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 14:08

Conclusão para despacho
21/07/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2022 16:11

Protocolizada Petição
12/07/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/06/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
01/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
03/05/2022 16:56

Protocolizada Petição
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:42

Decisão - Outras Decisões
03/02/2022 11:53

Conclusão para despacho
02/02/2022 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
14/01/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2021 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 10:10

Despacho - Mero expediente
24/08/2021 22:25

Conclusão para despacho
24/08/2021 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/06/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/06/2021 15:39

Conclusão para despacho
18/06/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2021 16:55

Despacho - Mero expediente
25/02/2021 16:57

Conclusão para decisão
23/02/2021 17:24

Distribuído por dependência - Número: 00459333220208272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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