02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
01/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047374-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARACY DOURADO PINTO SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 14:22

Conta Atualizada
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 13:47

Conclusão para decisão
26/06/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:21

Conclusão para despacho
29/04/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:57

Trânsito em Julgado
26/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:26

Conclusão para julgamento
21/01/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:54

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 11:59

Conclusão para despacho
07/11/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012292-14.2024.8.27.2729

Marivane Pereira Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0003648-96.2025.8.27.2713

Antonio Alves Moreira

Banco Bmg S.A

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0005360-15.2021.8.27.2729

Brasil Kirin Industria de Bebidas S.A

Estado do Tocantins

Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0005360-15.2021.8.27.2729

Estado do Tocantins

Brasil Kirin Industria de Bebidas S.A

Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0006606-22.2021.8.27.2737

Real Park Empreendimentos Imobiliarios L...

Valmir Antonio da Silva

Advogado: Thiago Tavares da Silva Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2021 11:34

Exibir Processo