02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002261-94.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: FRANCISCA RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/07/2025 16:18

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 18:00

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:59

Trânsito em Julgado
03/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 04:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 03:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 15:59

Protocolizada Petição
02/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022619420218272710/TJTO
09/01/2025 16:47

Protocolizada Petição
14/11/2023 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
01/11/2023 09:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
01/11/2023 09:28

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 15:11

Juntada - Informações
04/09/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/08/2023 14:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2023 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
08/05/2023 16:45

Conclusão para despacho
05/05/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022619420218272710
09/12/2022 08:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00022619420218272710/TJTO
03/08/2022 13:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
03/08/2022 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/06/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 14:49

Conclusão para decisão
21/03/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/02/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/02/2022 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/01/2022 16:21

Conclusão para despacho
14/12/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:15

Protocolizada Petição
11/10/2021 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
13/09/2021 17:49

Expedido Mandado - citação
13/09/2021 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
13/09/2021 17:48

Expedido Mandado
02/08/2021 16:41

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 12:39

Conclusão para despacho
02/08/2021 12:39

Processo Corretamente Autuado
02/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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