13/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
13/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 320117/2025
10/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 320117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025 17:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA para não conhecer do Recurso Especial
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1063081/2024
02/12/2024 09:26

Protocolizada Petição 1063081/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/12/2024
25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito
04/09/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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