02/09/2025 14:20

Juntada - Documento - Certidão
28/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5043363-32.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU APELADO: SÍLVIO JOSÉ MAGALHÃES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO BORGES ABREU (OAB TO006430) ADVOGADO(A): DENNIS JOSEPH GODOY (OAB TO005999) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) APELADO: CARLOS HENRIQUE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334) ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339) ADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) APELADO: EDUARDO BONAGURA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) APELADO: MÁRCIO GODÓI SPÍNDOLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB DF028949) APELADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 17:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 114
13/08/2025 10:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
13/08/2025 10:00

Juntada - Documento - Relatório
22/05/2025 12:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
21/05/2025 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
21/03/2025 18:08

Despacho - Mero Expediente
12/03/2025 17:58

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
12/03/2025 17:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
12/03/2025 17:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/03/2025 12:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/03/2025 12:28

Recebidos os autos - TOPAL2FAZ -> TJTO
25/05/2021 11:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
25/05/2021 11:31

Trânsito em Julgado
19/05/2021 17:02

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
19/05/2021 17:02

Despacho - Mero Expediente
18/05/2021 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2021 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2021 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2021 11:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
08/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2021 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
16/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 27
05/04/2021 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
31/03/2021 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
30/03/2021 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 27 e 28
21/03/2021 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/03/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2021 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 18:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
11/03/2021 18:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/03/2021 18:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
04/03/2021 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
03/03/2021 17:54

Juntada - Documento - Voto
11/02/2021 17:27

Publicação de Pauta
05/02/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2021 13:30

Inclusão em pauta - pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/02/2021 14:00 Sequencial: 428
03/02/2021 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
03/02/2021 18:36

Juntada - Documento - Relatório
09/10/2020 15:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/08/2020 12:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
10/08/2020 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/07/2020 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2020 22:31

Remessa Interna para vista ao MP - SGB08 -> CCI01
17/06/2020 22:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/06/2020 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2020 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2020 10:24

Distribuído por prevenção - Número: 00022635120188270000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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