18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002995-40.2024.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003115-20.2023.8.27.2710/TOEMBARGANTE: CLAUDIANA DE MATOS SILVEIRAADVOGADO(A): SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS (OAB TO006435)ADVOGADO(A): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB TO011983)EMBARGANTE: CLEITO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS (OAB TO006435)ADVOGADO(A): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB TO011983)EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto, porquanto tempestivo, nos termos do art. 1.023 do CPC.

No entanto, nego-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos.
16/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
11/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 09:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 09:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 19:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 19:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/05/2025 00:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002995-40.2024.8.27.2710/TOEMBARGANTE: CLAUDIANA DE MATOS SILVEIRAADVOGADO(A): SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS (OAB TO006435)ADVOGADO(A): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB TO011983)EMBARGANTE: CLEITO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS (OAB TO006435)ADVOGADO(A): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB TO011983)EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por CLEITO VIEIRA DA SILVA e CLAUDIANA DE MATOS SILVEIRA em face de BANCO DA AMAZÔNIA S.A., e, por conseguinte, mantenho a integral higidez da execução n.º 0003115-20.2023.8.27.2710.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
19/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/05/2025 19:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2025 16:23

Conclusão para despacho
08/05/2025 08:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
08/05/2025 08:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 08/05/2025 08:30. Refer. Evento 53
07/05/2025 21:50

Protocolizada Petição
07/05/2025 21:50

Protocolizada Petição
05/05/2025 16:15

Juntada - Informações
15/04/2025 00:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/04/2025 00:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 16:26

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
01/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2025 16:26

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/05/2025 08:30
14/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/03/2025 08:55

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:05

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 17:12

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
30/01/2025 14:32

Lavrada Certidão
30/01/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
29/01/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 08:03

Conclusão para despacho
24/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 16:40

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 12:27

Conclusão para decisão
26/11/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/10/2024 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:23

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 14:51

Conclusão para despacho
17/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 19:00

Protocolizada Petição
11/10/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:58

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 13:32

Conclusão para despacho
27/08/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 13:32

Lavrada Certidão
23/08/2024 13:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEITO VIEIRA DA SILVA - Guia 5543501 - R$ 50,00
23/08/2024 13:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEITO VIEIRA DA SILVA - Guia 5543498 - R$ 39,00
23/08/2024 13:39

Distribuído por dependência - Número: 00031152020238272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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