22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013255-22.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANALEIDE PEREIRA NEVES DA CUNHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
30/05/2025 12:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:46

Trânsito em Julgado
31/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 16:46

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 14:52

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/08/2024 14:01

Conclusão para despacho
27/08/2024 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/08/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
21/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
29/07/2024 12:10

Conclusão para julgamento
22/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:00

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 12:28

Conclusão para despacho
26/04/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/04/2024 09:25

Conclusão para despacho
12/04/2024 09:20

Processo Corretamente Autuado
07/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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