TJTO - 0000503-18.2024.8.27.2729

07/03/2025 16:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

06/03/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

05/02/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

12/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2024 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

21/10/2024 16:41

Conclusão para julgamento

17/10/2024 17:59

Despacho - Mero expediente

08/10/2024 13:46

Conclusão para despacho

06/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

26/09/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00031610520248272700/TJTO

16/09/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2024 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004823220248272700/TJTO

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

30/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/04/2024 12:33

Lavrada Certidão

30/04/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

08/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

27/02/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00031610520248272700/TJTO

15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024 17:13

Decisão - Não-Concessão - Liminar

02/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19

01/02/2024 14:16

Conclusão para despacho

31/01/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/01/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:37

Despacho - Mero expediente

29/01/2024 12:21

Conclusão para despacho

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/01/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)

25/01/2024 17:16

Retificação de Classe Processual

25/01/2024 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/01/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2024 14:20

Despacho - Mero expediente

22/01/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00004823220248272700/TJTO

18/01/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/01/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/01/2024 19:00

Despacho - Mero expediente

12/01/2024 13:28

Conclusão para decisão

12/01/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado

12/01/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/01/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)

11/01/2024 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

11/01/2024 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/01/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2024 16:51

Decisão - Declaração - Incompetência

09/01/2024 13:08

Conclusão para despacho

09/01/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado

09/01/2024 13:06

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

08/01/2024 18:29

Distribuído por sorteio