TJTO - 0000503-18.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:29
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000503-18.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MESSIAS PEREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA (OAB MG100323) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): ARNALD PEREIRA BRAGA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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26/08/2025 16:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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06/08/2025 18:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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06/08/2025 18:24
Juntada - Documento - Relatório
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22/05/2025 14:46
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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21/05/2025 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 21:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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21/03/2025 18:09
Despacho - Mero Expediente
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10/03/2025 12:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB10)
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07/03/2025 20:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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07/03/2025 20:04
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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07/03/2025 16:29
Distribuído por sorteio - Número: 00031610520248272700/TJTO Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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