TJTO - 0015117-73.2019.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:22
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0015117-73.2019.8.27.2706/TO (Pauta: 46) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: BENTO BANDEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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27/08/2025 12:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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25/08/2025 18:37
Juntada - Documento - Relatório
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21/07/2025 15:06
Processo Reativado
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21/07/2025 15:06
Recebidos os autos - TOARA2EFAZ -> TJTO
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23/06/2025 17:12
Cancelada a Distribuição
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23/06/2025 16:30
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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18/06/2025 22:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/04/2025 08:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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25/04/2025 08:37
Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
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18/03/2025 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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