04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007074-15.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 01/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 66 - 01/09/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
01/09/2025 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
01/09/2025 10:11

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:37

Conclusão para despacho
24/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:34

Conclusão para despacho
06/03/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/12/2024 15:19

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
16/12/2024 13:29

Trânsito em Julgado
09/12/2024 06:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:14

Lavrada Certidão
06/11/2024 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00070741520238272737/TJTO
04/09/2024 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/09/2024 14:25

Lavrada Certidão
02/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/06/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2024 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2024 07:36

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
20/05/2024 16:51

Conclusão para julgamento
20/05/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/04/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2024 19:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103039420238272700/TJTO
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 10:32

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 12:16

Conclusão para despacho
07/08/2023 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00103039420238272700/TJTO
02/08/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00103039420238272700/TJTO
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
29/06/2023 12:21

Conclusão para despacho
29/06/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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