05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006051-11.2025.8.27.2722/TO AUTOR: CECILDA LUCIANA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e repetição do indébito, em que a autora vindicou a desistência do processo (ev. 39).

Decido.

O pedido não encontra óbice, pois não houve apresentação de defesa pelo Requerido (CPC, 485, § 4º).

Isto posto HOMOLOGO o pedido de desistência da parte Autora e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, 485, VIII; c/c 200, parágrafo único).

Eventuais custas remanescentes pela parte desistente (CPC, 90), suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Honorários advocatícios indevidos, já que sequer ocorreu a citação, faltando causalidade para imposição desta verba de sucumbência.

Levante-se eventual restrição sobre bens.

Não havendo recurso e pagas as despesas, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Gurupi/TO, 03/09/2025
03/09/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 17:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/09/2025 14:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2025 13:10

Conclusão para decisão
03/09/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006051-11.2025.8.27.2722/TO AUTOR: CECILDA LUCIANA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer um novo endereço para a citação do requerido ou para manifestar o que entender de direito, sob pena de arquivamento ou extinção.

Intime-se.
25/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:02

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 12:41

Conclusão para despacho
04/07/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
23/06/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
18/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006051-11.2025.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: CECILDA LUCIANA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 20/05/2025 - Juntada Informações
06/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:52

Juntada - Informações
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 12:00

Expedido Ofício - 1 carta
07/05/2025 11:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CECILDA LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA - Guia 5703202 - R$ 212,96
29/04/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CECILDA LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA - Guia 5703201 - R$ 369,44
28/04/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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