29/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021054-53.2023.8.27.2729/TOAUTOR: HERCULES FIGUEIREDO ANDRADEADVOGADO(A): INDIRA MATOS FREITAS DE MAGALHAES (OAB TO009372)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA (OAB TO011085)RÉU: W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 64, EMBDECL1 e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES por inexistir qualquer vício de que trata o artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Declarada a incompetência deste Juízo (evento 57, DECDESPA1) e remetidos os autos ao Juízo competente, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema e-Proc.
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 17:04

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:50

Conclusão para decisão
19/05/2025 13:50

Lavrada Certidão
18/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 17:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
16/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 16:19

Juntada - Outros documentos
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
16/04/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:30

Decisão - Acolhimento de exceção - Incompetência
17/02/2025 14:10

Conclusão para despacho
30/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:06

Lavrada Certidão
27/11/2024 07:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2024 15:55

Protocolizada Petição
29/08/2024 18:59

Conclusão para despacho
20/08/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:31

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
18/04/2024 14:15

Conclusão para despacho
17/04/2024 15:02

Protocolizada Petição
14/02/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
14/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2024 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:53

Decisão - Outras Decisões
07/02/2024 14:36

Conclusão para despacho
31/01/2024 21:05

Protocolizada Petição
22/01/2024 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
18/01/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/10/2023 09:17

Protocolizada Petição
02/10/2023 17:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 28/09/2023 14:00. Refer. Evento 15
27/09/2023 20:03

Protocolizada Petição
27/09/2023 18:11

Juntada - Certidão
26/09/2023 09:58

Protocolizada Petição
13/09/2023 15:08

Conclusão para despacho
13/09/2023 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/09/2023 17:25

Protocolizada Petição
24/07/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2023 15:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/09/2023 14:00
21/06/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:48

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
15/06/2023 11:01

Protocolizada Petição
31/05/2023 17:30

Conclusão para despacho
30/05/2023 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:13

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 18:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/05/2023 18:10

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033592-03.2022.8.27.2729

Municipio de Palmas

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0005521-60.2022.8.27.2706

Jose Marinho Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2022 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0030498-76.2024.8.27.2729

Catia Machado Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0044120-33.2021.8.27.2729

Josue Bezerra da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/08/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0024712-51.2024.8.27.2729

Dina Mauricio de Paiva Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 16:50

Exibir Processo