04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009417-48.2021.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CREUZA SANTOS DE CASTROADVOGADO(A): HECTOR SANTOS DE CASTRO (OAB TO013029)ADVOGADO(A): HAMILTON SANTOS DE CASTRO (OAB TO009931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/08/2025 19:16

Lavrada Certidão
20/08/2025 19:16

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 15:39

Protocolizada Petição
22/05/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
15/05/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:28

Conclusão para decisão
08/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:49

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 15:27

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
17/02/2025 15:25

Processo Reativado
14/02/2025 17:52

Protocolizada Petição
21/11/2024 16:17

Baixa Definitiva
19/11/2024 09:39

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 14:05

Conclusão para decisão
18/10/2024 13:31

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
16/10/2024 13:53

Trânsito em Julgado
16/10/2024 13:51

Julgamento Reformado
16/10/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO SILVEIRA ANDREAZZA - EXCLUÍDA
27/08/2024 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO SILVEIRA ANDREAZZA - EXCLUÍDA
27/08/2024 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO SILVEIRA ANDREAZZA - EXCLUÍDA
27/08/2024 16:39

Lavrada Certidão
27/08/2024 16:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00094174820218272706/TJTO
21/05/2024 17:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
21/05/2024 17:27

Lavrada Certidão
20/05/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 09:20

Protocolizada Petição
12/04/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
02/02/2024 16:22

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
02/02/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
24/07/2023 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WAGNER RODRIGUES BARROS - EXCLUÍDA
16/06/2021 18:29

Conclusão para julgamento
15/06/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
02/06/2021 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2021 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2021 11:43

Protocolizada Petição
14/05/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/05/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2021 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2021 11:55

Despacho - Mero expediente
02/05/2021 11:38

Conclusão para despacho
02/05/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusão para julgamento - 29/04/2021 13:28:29)
28/04/2021 23:21

Protocolizada Petição
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
14/04/2021 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ROBERT ALEXANDRE AMORIM (por substituição em 14/04/2021 12:35:01)
14/04/2021 12:04

Expedido Mandado
14/04/2021 07:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
14/04/2021 01:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2021 19:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 19:14

Expedido Mandado
13/04/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2021 18:50

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
13/04/2021 14:58

Conclusão para despacho
13/04/2021 14:58

Processo Corretamente Autuado
13/04/2021 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/04/2021 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/04/2021 14:36

Protocolizada Petição
13/04/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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