TJTO - 0032912-81.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLETE BATISTA DE LEMOS

CPF *83.***.*96-72

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/08/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 26/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032912-81.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARLETE BATISTA DE LEMOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente

  • 25/08/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 25/08/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/07/2025 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:40

    Despacho - Mero expediente

  • 05/06/2025 13:09

    Conclusão para despacho

  • 05/06/2025 13:09

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 04/06/2025 09:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 26/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 14:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 16/05/2025 14:23

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 16/05/2025 14:20

    Trânsito em Julgado

  • 02/05/2025 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2025 12:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 17:36

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 19:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 14:51

    Publicação de Pauta

  • 06/03/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 17/09/2024 11:04

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 04/06/2024 15:49

    Conclusão para despacho

  • 04/06/2024 15:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2024 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/05/2024 14:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2024 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2024 06:06

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5455185 - R$ 24,00

  • 25/04/2024 06:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/04/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/04/2024 19:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 15/04/2024 17:26

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 15/12/2023 15:15

    Conclusão para despacho

  • 15/12/2023 15:15

    Recebido os autos

  • 14/12/2023 16:35

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 14/12/2023 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2023 14:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/11/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2023 22:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 10/11/2023 12:24

    Conclusão para julgamento

  • 10/11/2023 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2023 11:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/10/2023 15:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2023 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 09:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 08:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 21:25

    Despacho - Mero expediente

  • 24/08/2023 15:05

    Conclusão para despacho

  • 24/08/2023 15:04

    Processo Corretamente Autuado

  • 23/08/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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