05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0007482-36.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1- Intime-se o executado para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §1º ao 3º e 525, ambos do Código de Processo Civil.

Deverá o executado ater-se sobre o prazo estabelecido nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 17:20

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:19

Processo Reativado
20/06/2025 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 04:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/06/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 09:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
03/06/2025 09:21

Juntada - Certidão - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
03/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, Guia 5724466, Subguia 5509939. Fase de Conhecimento
03/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - Guia 5724466 - R$ 556,75 - Fase de Conhecimento
03/06/2025 09:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JOSE LUZ CARDOSO
02/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/06/2025 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
02/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:50

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:45

Trânsito em Julgado
25/04/2025 16:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00074823620228272706/TJTO
27/01/2025 14:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
27/01/2025 14:55

Lavrada Certidão
24/01/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5613273, Subguia 63815 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
26/11/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5613273, Subguia 5458270
26/11/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - Guia 5613273 - R$ 96,00
25/11/2024 10:19

Protocolizada Petição
21/11/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
21/11/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARIA JOSE LUZ CARDOSO - Guia 5610202 - R$ 96,00
21/11/2024 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
19/11/2024 19:11

Protocolizada Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 12:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/09/2024 12:53

Lavrada Certidão
27/09/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte - 27/09/2024 12:44:04)
27/09/2024 12:49

Conclusão para julgamento
27/09/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 27/09/2024 12:37:31)
20/09/2024 17:35

Conclusão para decisão
10/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/05/2023 13:59

Conclusão para decisão
16/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:43

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 14:00

Conclusão para despacho
31/03/2023 19:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA3ECIV
31/03/2023 18:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 31/03/2023 13:30. Refer. Evento 31
31/03/2023 08:32

Juntada - Certidão
30/03/2023 08:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> TOARACEJUSC
27/03/2023 17:31

Protocolizada Petição
24/03/2023 11:49

Protocolizada Petição
18/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 16:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 31/03/2023 13:30
15/02/2023 10:24

Protocolizada Petição
14/02/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:25

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 12:29

Conclusão para despacho
26/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/09/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
06/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 10:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 10:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 12:55

Conclusão para despacho
03/06/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:21

Protocolizada Petição
06/04/2022 14:42

Expedido Carta pelo Correio - Citação
06/04/2022 14:41

Expedido Carta pelo Correio
29/03/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 12:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/03/2022 14:18

Conclusão para despacho
28/03/2022 14:17

Processo Corretamente Autuado
24/03/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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