28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010867-31.2018.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUZIA HELENA SILVA CUNHAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
25/10/2022 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/10/2022 17:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022
06/10/2022 13:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901436/2022
06/10/2022 13:12

Protocolizada Petição 901436/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/10/2022
29/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
26/08/2022 16:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido
26/07/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
26/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
21/07/2022 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001978-07.2023.8.27.2741

Tereza Rodrigues Lopes

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2023 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0001747-14.2025.8.27.2707

Braz Ribeiro de Morais

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0001746-29.2025.8.27.2707

Braz Ribeiro de Morais

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0004571-68.2025.8.27.2731

Edilberto Carlos Cipriano Carvalho

Municipio de Paraiso do Tocantins

Advogado: Edilberto Carlos Cipriano Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0025596-52.2024.8.27.2706

Tiago Gomes de Almeida da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2024 13:14

Exibir Processo