01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015740-69.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00089758220218272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: FERNANDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ADVOGADO(A): ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 08/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 91 - 14/01/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
28/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 15:55

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/08/2025 14:42

Juntada - Informações
05/06/2025 11:34

Lavrada Certidão
11/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 24/10/2025 15:45
14/01/2025 15:05

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 09:04

Conclusão para decisão
23/10/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/10/2024 14:30. Refer. Evento 50
23/10/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 09:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 13:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 12:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 14:35

Protocolizada Petição
01/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 15:08

Lavrada Certidão
01/10/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/10/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/10/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
01/10/2024 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/10/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: TATIANA CORREIA ANTUNES (por substituição em 04/10/2024 10:57:28)
01/10/2024 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/10/2024 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 15:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2024 15:50

Juntada - Informações
27/01/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/12/2023 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 11:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/10/2024 14:30
07/12/2023 16:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/10/2023 11:33

Conclusão para decisão
25/10/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/10/2023 14:30

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 13:21

Conclusão para decisão
19/10/2023 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015706-94.2021.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 33
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2023 12:45

Decisão - Outras Decisões
25/09/2023 16:12

Conclusão para decisão
25/09/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/09/2023 16:10:33)
22/09/2023 16:36

Protocolizada Petição
15/03/2022 10:17

Juntada - Outros documentos
24/02/2022 07:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
23/02/2022 07:33

Conclusão para despacho
22/02/2022 15:16

Lavrada Certidão
31/01/2022 14:59

Publicação de Edital
31/01/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Publicação de Edital - 31/01/2022 14:56:34)
26/01/2022 18:15

Lavrada Certidão
24/01/2022 14:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
21/09/2021 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
21/09/2021 17:44

Expedido Mandado
06/09/2021 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/08/2021 10:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
20/08/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2021 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 10:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 10:29

Expedido Mandado
19/08/2021 10:20

Expedido Ofício
12/08/2021 08:14

Decisão - Recebimento - Aditamento da denúncia
10/08/2021 17:51

Protocolizada Petição
10/08/2021 07:46

Conclusão para despacho
09/08/2021 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/08/2021 08:43

Despacho - Mero expediente
03/08/2021 10:41

Conclusão para despacho
29/07/2021 11:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/07/2021 07:28

Conclusão para despacho
28/07/2021 16:40

Distribuído por dependência - Número: 00089758220218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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