04/09/2025 17:46

Conclusão para decisão
04/09/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039899-07.2021.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA ILDÊNIA SILVAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/08/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/08/2025 09:13

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 21:31

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 17:43

Juntada - Certidão
10/04/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 19:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 05:53

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 12:37

Conclusão para despacho
28/08/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:11

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 13:22

Conclusão para despacho
17/06/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:05

Decisão - Outras Decisões
14/02/2024 16:11

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 16:26

Conclusão para despacho
04/09/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:42

Lavrada Certidão
26/01/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00158167720228272700/TJTO
08/12/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 00158167720228272700/TJTO
25/11/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/09/2022 15:24

Conclusão para despacho
06/07/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 08:50

Protocolizada Petição
21/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/03/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2022 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
27/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:46

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:46

Despacho - Mero expediente
26/10/2021 16:48

Conclusão para despacho
26/10/2021 16:48

Processo Corretamente Autuado
26/10/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTJULGAMENTO • Arquivo

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