TJTO - 0015600-92.2023.8.27.2729

1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA

CPF *32.***.*79-20

Advogados

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB: 035220/DF

CPF *32.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

SERGIO RODRIGO DO VALE

CPF *30.***.*60-04

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/09/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0015600-92.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o feito em mesa de julgamento prevista em setembro.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 28/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:42

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/06/2025 10:14

    Conclusão para despacho

  • 20/09/2024 17:11

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/06/2024 17:12

    Conclusão para despacho

  • 26/06/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2024 22:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2024 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2024 16:06

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2024 23:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 18/06/2024 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 17:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/06/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/06/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/06/2024 10:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/06/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2024 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/06/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/06/2024 11:37

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 29/05/2024 11:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 22/05/2024 17:01

    Publicação de Pauta

  • 06/05/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/05/2024 15:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 08/04/2024 22:32

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 21/09/2023 15:10

    Conclusão para despacho

  • 21/09/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 28/08/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2023 07:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 17:41

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 02/08/2023 15:24

    Conclusão para despacho

  • 02/08/2023 15:23

    Recebido os autos

  • 01/08/2023 16:34

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 31/07/2023 14:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 21:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:54

    Protocolizada Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 13:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2023 16:02

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

  • 26/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 12:22

    Conclusão para julgamento

  • 22/06/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:06

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/06/2023 12:45

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2023 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2023 17:44

    Protocolizada Petição

  • 19/06/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:54

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 14/06/2023 09:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 15:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 05/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 21:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2023 21:00:44)

  • 30/05/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 12:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 16:52

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 17/05/2023 15:50

    Conclusão para decisão

  • 16/05/2023 17:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 11:15

    Despacho - Mero expediente

  • 25/04/2023 16:49

    Conclusão para decisão

  • 25/04/2023 16:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/04/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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