04/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 00:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001716-24.2022.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: CLEIDIANE DE ANDRADE FERREIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 86 - 07/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
27/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
16/07/2025 12:04

Conta Atualizada
10/07/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
07/07/2025 11:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:50

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 16:53

Conclusão para despacho
30/09/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 11:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2024 13:01

Conclusão para decisão
17/09/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 21:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
10/09/2024 21:42

Conta Atualizada
10/09/2024 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/09/2024 12:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2024 14:41

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
31/07/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
17/07/2024 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 16:43

Conclusão para decisão
16/05/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 09:30

Decisão - Outras Decisões
18/04/2024 14:30

Conclusão para despacho
05/03/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/03/2024 12:31

Trânsito em Julgado
04/03/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00017162420228272731
04/08/2023 09:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
01/08/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/05/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:18

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2023 16:37

Conclusão para despacho
02/03/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/01/2023 15:09

Conclusão para julgamento
30/09/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
13/09/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 21:26

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 18:02

Conclusão para despacho
02/06/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/04/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 15:56

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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