03/09/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
03/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008418-90.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MOSEIR VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 24/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 74 - 17/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 71 - 11/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 17:41

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/07/2025 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/06/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:45

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/03/2025 17:03

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 15:33

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/09/2024 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MEIRE CASTRO LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA
07/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:32

Trânsito em Julgado
20/08/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 17:07

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 18:11

Conclusão para julgamento
14/05/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
30/04/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/04/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:45

Decisão - Outras Decisões
22/04/2024 12:41

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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