03/09/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
03/09/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013242-92.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO 1.

HOMOLOGO o pedido de renúncia aos valores excedentes ao teto da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - ROPV (evento 72, PET1). 2.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Portaria nº 2673/2024 - TJTO, COMUNIQUE-SE ao Tribunal de Justiça, solicitando o cancelamento do precatório. 3.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.
24/08/2025 15:44

Lavrada Certidão
24/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 15:25

Juntada - Informações
13/05/2025 18:23

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2025 17:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARAEPREC/2025/001358 processada no TJTO com o No. 00043022520258272700/TJTO
11/03/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 00:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/02/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/01/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/01/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
11/12/2024 19:21

Protocolizada Petição
11/12/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
11/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/12/2024 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
02/12/2024 17:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/11/2024 18:13

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 13:09

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:51

Trânsito em Julgado
01/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/07/2024 14:01

Conclusão para julgamento
11/07/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 16:00

Protocolizada Petição
06/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
06/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:08

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 12:51

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 12:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000883-05.2024.8.27.2741

Graci Rodrigues Nascimento

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0011334-15.2025.8.27.2722

Mapia Daniela Santana Barros

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0007866-28.2024.8.27.2706

Livio Mendes de Oliveira

Agencia Municipal de Seguranca,Transport...

Advogado: Gesus Fernando de Morais Arrais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0022917-73.2025.8.27.2729

Andre Ricardo Brito Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0018944-19.2024.8.27.2706

Simonia de Souza Reis

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 14:05

Exibir Processo