05/09/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/08/2025 00:00

Intimação

Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 0045451-45.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: AILTON OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WASHINGTON GABRIEL PIRES (OAB TO005149)REQUERIDO: MIRELLE LIMA ALVES DE DEUSADVOGADO(A): SAMUEL CHAVES DE SOUZA (OAB TO010671)ADVOGADO(A): DEBORA LIMA DE OLIVEIRA SOARES DA MATA (OAB TO013285) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no art. 6º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontar as provas que pretendem produzir, justificando-as.Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte, desde já, informar o rol de testemunhas que pretende ouvir (art. 357, § 4º, do CPC).Consigno ainda que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, caput, do NCPC), observada a exceção contida no § 4º do mesmo artigo.Após, intime-se o MPE/TO para parecer em 10 dias e voltem conclusos.Int.
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:38

Conclusão para despacho
16/07/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALFAM
09/05/2025 18:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 09/05/2025 17:40. Refer. Evento 11
09/05/2025 09:20

Protocolizada Petição
08/05/2025 18:44

Juntada - Certidão
06/05/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALFAM -> TOPALCEJUSC
25/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 19:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 15
20/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 16:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
20/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:16

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 12:02

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:50

Remessa Interna - Unidade para a CPE
06/03/2025 14:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 09/05/2025 17:40
29/01/2025 17:53

Protocolizada Petição
14/11/2024 17:30

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/11/2024 16:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/11/2024 17:11

Conclusão para despacho
11/11/2024 17:09

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 12:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL2FAMJ para TOPAL1FAMJ)
04/11/2024 16:16

Decisão - Declaração - Incompetência
04/11/2024 15:56

Conclusão para decisão
04/11/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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