02/09/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000318-15.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANDERSON FRANCISCO LIMA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:31

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:00

Protocolizada Petição
09/05/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2025 12:56

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 18:28

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 20:11

Protocolizada Petição
10/04/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:59

Trânsito em Julgado
24/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2025 18:05

Conclusão para julgamento
13/02/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
11/02/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 16:53

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:52

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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