28/08/2025 17:49

Conclusão para despacho
28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015444-85.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ERIK ALBERTO CASTRO NEGREADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 11/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 132 - 02/01/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 122 - 18/07/2024 - PETIÇÃO
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:24

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/06/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
10/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:57

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 12:54

Conclusão para despacho
06/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
06/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 17:57

Conclusão para despacho
21/07/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
21/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:20

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023 11:39

Conclusão para despacho
23/10/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/10/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/09/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055017622023
20/09/2023 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055017612023
20/09/2023 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055017602023
19/09/2023 10:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055017622023
19/09/2023 10:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055017612023
19/09/2023 10:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055017602023
18/09/2023 15:55

Lavrada Certidão
18/09/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:01

Lavrada Certidão
18/09/2023 11:45

Protocolizada Petição
15/09/2023 17:41

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
06/09/2023 15:53

Conclusão para despacho
06/09/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:01

Protocolizada Petição
04/09/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/06/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2023 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2023 16:10

Lavrada Certidão
07/06/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:58

Decisão - Outras Decisões
30/09/2022 07:37

Conclusão para despacho
30/09/2022 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:09

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 12:24

Conclusão para despacho
20/06/2022 12:24

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/06/2022 12:23

Trânsito em Julgado
20/06/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 19:00

Protocolizada Petição
28/04/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00154448520208272737
12/08/2021 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00154448520208272737/TJTO
17/06/2021 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00154448520208272737/TJTO
29/03/2021 17:30

Remessa Externa - TOPOR1ECIV -> TJTO
29/03/2021 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
29/03/2021 14:46

Lavrada Certidão
23/03/2021 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2021 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/03/2021 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/02/2021 17:08

Juntada - Informações
02/02/2021 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
26/01/2021 12:15

Conclusão para despacho
21/01/2021 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 07:30

Despacho - Mero expediente
10/12/2020 15:37

Conclusão para despacho
10/12/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2020 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 08:16

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 12:44

Conclusão para despacho
26/11/2020 12:44

Processo Corretamente Autuado
26/11/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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