02/09/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007178-32.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCIO CANUTO CARVALHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:24

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 16:24

Trânsito em Julgado
17/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/05/2025 17:55

Conclusão para julgamento
27/05/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:30

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
26/03/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2025 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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