03/09/2025 21:20

Protocolizada Petição
03/09/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0051101-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AGAEDSON RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/05/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:36

Trânsito em Julgado
08/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/03/2025 12:35

Conclusão para julgamento
24/03/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 23:06

Despacho - Determinação de Citação
05/12/2024 14:16

Conclusão para despacho
05/12/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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