28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036388-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DAVID BATISTA DOS REIS JUNIORADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/05/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Trânsito em Julgado
07/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 13:07

Conclusão para julgamento
24/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/02/2025 11:23

Conclusão para julgamento
18/02/2025 11:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 14:10

Conclusão para julgamento
03/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:05

Despacho - Determinação de Citação
03/09/2024 15:07

Conclusão para despacho
03/09/2024 15:07

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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