29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0025231-32.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00228106920238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 27/08/2025 - Expedido Ofício
27/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 16:17

Expedido Ofício
27/08/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2025 17:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/04/2025 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/04/2025 16:32

Expedido Mandado
10/04/2025 16:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
20/03/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2025 20:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 29/09/2025 16:30
05/02/2025 14:25

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 17:32

Conclusão para decisão
10/01/2025 15:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/12/2024 16:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/11/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/11/2024 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 08/11/2024 16:00. Refer. Evento 23
31/10/2024 21:30

Protocolizada Petição
25/10/2024 16:12

Protocolizada Petição
11/10/2024 00:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 13:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/10/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 13:11

Expedido Ofício
01/10/2024 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 12:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/09/2024 12:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2024 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 08/11/2024 16:00
05/08/2024 13:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/07/2024 15:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/06/2024 13:58

Conclusão para despacho
06/05/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:24

Lavrada Certidão
05/04/2024 15:08

Juntada - Informações
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 13:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:38

Expedido Ofício
12/03/2024 16:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/02/2024 12:54

Conclusão para despacho
05/12/2023 12:59

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 21:15

Distribuído por dependência - Número: 00228106920238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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