27/08/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044070-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SILAS JERONIMO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 41 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:02

Trânsito em Julgado
29/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/03/2025 15:44

Conclusão para julgamento
18/03/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
11/11/2024 13:16

Conclusão para despacho
11/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 16:17

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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