27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048881-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HAILTON GOMES PEREIRAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/05/2025 13:28

Trânsito em Julgado
08/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 17:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
27/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 15:03

Protocolizada Petição
20/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:40

Conclusão para julgamento
09/02/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:39

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:33

Conclusão para despacho
12/12/2024 23:53

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/11/2024 13:48

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
16/11/2024 15:22

Protocolizada Petição
16/11/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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