06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001145-09.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: REINALDO RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
27/05/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
19/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
16/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
25/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 15:58

Conclusão para decisão
29/01/2025 03:43

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 13:46

Protocolizada Petição
29/11/2024 10:35

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/11/2024 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/11/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:23

Trânsito em Julgado
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
19/09/2024 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/09/2024 18:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/09/2024 17:22

Conclusão para decisão
04/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/08/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
15/07/2024 14:29

Perícia realizada
12/06/2024 08:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
08/06/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
27/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
20/05/2024 12:51

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 15:27

Conclusão para decisão
17/05/2024 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
17/05/2024 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
16/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:39

Perícia agendada
13/05/2024 16:24

Protocolizada Petição
10/05/2024 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
10/05/2024 09:53

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 13:17

Protocolizada Petição
30/04/2024 09:01

Conclusão para decisão
30/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
19/03/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
05/03/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
01/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:53

Perícia agendada
18/12/2023 09:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
15/12/2023 22:56

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 11:05

Protocolizada Petição
04/12/2023 09:17

Conclusão para decisão
01/12/2023 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
14/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
31/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
26/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
24/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:36

Perícia agendada
04/10/2023 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
27/09/2023 13:22

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 14:56

Conclusão para decisão
20/09/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
05/09/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
24/08/2023 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
17/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:54

Perícia agendada
24/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/06/2023 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
06/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
01/06/2023 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/06/2023 17:11

Conclusão para decisão
01/06/2023 17:10

Processo Corretamente Autuado
01/06/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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