TJTO - 0037592-46.2022.8.27.2729

1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVANILDES MENDES CHAGA

CPF *06.***.*32-97

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

SERGIO NOLETO BARBOSA

OAB: 010207/TO

CPF *43.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ: 76.487.032/0001-25

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ: 06.862.627/0001-38

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ: 03.823.704/0001-52

MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO

CNPJ: 60.736.279/0001-06

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 04873/TO

CPF *30.***.*68-70

MIGUEL DALADIER BARROS

OAB: 005833/MA

CPF *18.***.*13-49

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER

OAB: 031955/PR

CPF *21.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 01/09/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

  • 29/08/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0037592-46.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: EVANILDES MENDES CHAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO NOLETO BARBOSA (OAB TO010207)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)RECORRIDO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MIGUEL DALADIER BARROS (OAB MA005833)RECORRIDO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A (RÉU)ADVOGADO(A): CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB PR031955) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do feito em mesa para julgamento.    

  • 28/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:39

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 11/06/2025 12:49

    Conclusão para julgamento

  • 11/06/2025 12:43

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 05/06/2025 13:08

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 28/01/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 16/01/2025 10:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 18/12/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 10/12/2024 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/12/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 28/11/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 21/11/2024 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/11/2024 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

  • 01/11/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 01/11/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/10/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/10/2024 17:39

    Protocolizada Petição

  • 28/10/2024 16:24

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/10/2024 18:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 15/10/2024 17:06

    Publicação de Pauta

  • 10/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 06/08/2024 16:55

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 03/08/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 30/07/2024 10:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/07/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 12/07/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/07/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/07/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:14

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 21/03/2024 16:04

    Conclusão para despacho

  • 20/03/2024 14:09

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 16/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2024 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 29/02/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/02/2024 14:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/02/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 20/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:59

    Protocolizada Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/02/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/02/2024 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/12/2023 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 02:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 18/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/11/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/11/2023 17:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 15:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2023 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 03/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2023 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 30/10/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/10/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/10/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/10/2023 13:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 02/06/2023 17:40

    Conclusão para julgamento

  • 31/05/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 17:40

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 26/05/2023 16:55

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 26/05/2023 16:30. Refer. Evento 22

  • 26/05/2023 16:33

    Protocolizada Petição

  • 26/05/2023 13:40

    Protocolizada Petição

  • 26/05/2023 13:15

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 26/05/2023 11:50

    Protocolizada Petição

  • 24/05/2023 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

  • 24/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2023 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:22

    Despacho - Mero expediente

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2023 16:22

    Conclusão para despacho

  • 18/05/2023 17:01

    Protocolizada Petição

  • 09/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 12:39

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/03/2023 12:39

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2023 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 10:33

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 28/02/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 28/02/2023 16:59

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO DAYANE 4º JUIZADO - 26/05/2023 16:30

  • 05/12/2022 08:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 13:42

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 29/11/2022 18:21

    Conclusão para decisão

  • 29/11/2022 14:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:29

    Despacho - Mero expediente

  • 07/11/2022 17:27

    Conclusão para decisão

  • 20/10/2022 14:24

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2022 13:22

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2022 17:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 02:41

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2022 18:29

    Protocolizada Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:06

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/09/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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