05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000246-37.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 50003341020138272703/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: DOMINGAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
26/08/2025 14:47

Conta Atualizada
26/08/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
25/08/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2025 17:29

Conclusão para despacho
06/06/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
02/06/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
02/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:25

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:38

Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50003341020138272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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