05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000784-77.2024.8.27.2727/TO AUTOR: JETTER CAMELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO EM BLOCO – PROCESSOS nº 0000468-64.2024.8.27.2727 e nº 0000784-77.2024.8.27.2727 Analisando os processos em epígrafe, observo uma eventual litispendência entre os mencionados feitos.

Apesar de o processo de nº 0000468-64.2024.8.27.2727 ter como polo passivo o IGEPREV e o Estado do Tocantins, as duas demandas têm como pedido principal a promoção do autor à graduação de 1º sargento.

Portanto, em homenagem ao princípio da não surpresa, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito, mormente quanto à litispendência.

Após, volva-me o processo para deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 15:27

Conclusão para decisão
12/07/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:09

Conclusão para decisão
08/05/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
11/04/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:48

Conclusão para despacho
12/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5559777, Subguia 82563 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
27/02/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5559778, Subguia 82548 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
13/02/2025 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5559778, Subguia 5477595
13/02/2025 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5559777, Subguia 5477594
11/02/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:09

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
23/10/2024 12:37

Conclusão para despacho
23/10/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:59

Conclusão para despacho
17/09/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
17/09/2024 12:32

Lavrada Certidão
17/09/2024 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
16/09/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 08:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JETTER CAMELO DE OLIVEIRA - Guia 5559778 - R$ 50,00
16/09/2024 08:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JETTER CAMELO DE OLIVEIRA - Guia 5559777 - R$ 39,00
16/09/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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