TJTO - 0048562-71.2023.8.27.2729

04/09/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 13:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/06/2025 15:21

Conclusão para julgamento

10/06/2025 17:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/04/2025 14:54

Conclusão para decisão

04/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/02/2025 09:12

Protocolizada Petição

26/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/02/2025 17:18

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

20/02/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão

14/02/2025 15:48

Conclusão para julgamento

13/02/2025 10:49

Protocolizada Petição

06/02/2025 18:05

Publicação de Pauta

05/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025 14:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162

24/01/2025 14:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

03/10/2024 15:15

Conclusão para despacho

03/10/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2024 14:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/06/2024 17:07

Conclusão para despacho

13/06/2024 16:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

12/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

14/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466583, Subguia 22651 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 428,90

09/05/2024 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5466583, Subguia 5401232

09/05/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ANTÔNIO AUGUSTO FORTES SIMÕES FRANCO - Guia 5466583 - R$ 428,90

08/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/04/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/04/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2024 15:17

Conclusão para julgamento

26/03/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/03/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/03/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/01/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

18/01/2024 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024 19:02

Despacho - Determinação de Citação

12/01/2024 14:54

Conclusão para despacho

12/01/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023 21:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

13/12/2023 13:43

Conclusão para despacho

13/12/2023 13:42

Processo Corretamente Autuado

13/12/2023 11:54

Distribuído por sorteio