STJ - 0004958-41.2020.8.27.2737

16/09/2022 20:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2022 20:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

18/07/2022 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 600004/2022

18/07/2022 15:50

Protocolizada Petição 600004/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/07/2022

29/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 135628/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135628 - AgInt no AREsp 2004543 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135628/2022 - AgInt no AREsp 2004543/TO

13/06/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135628/2022 - AgInt no AREsp 2004543/TO

17/05/2022 08:55

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00135628/2022

12/05/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135628/2022 - AgInt no AREsp 2004543/TO

06/04/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 19:15

Determinada a distribuição do feito

29/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS apresentar resposta à petição n. 135628/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

04/03/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 135628/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135628/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135628/2022

03/03/2022 15:04

Protocolizada Petição 135628/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

02/12/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS