02/09/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
02/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012716-95.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: IBONÊS PINTO NOLETOADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/08/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/08/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
04/06/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
29/04/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:49

Lavrada Certidão
11/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/03/2025 17:06

Conta Atualizada
21/03/2025 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/03/2025 10:09

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 15:15

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/12/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
27/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
17/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/12/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/12/2024 08:54

Conta Atualizada
03/12/2024 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:44

Conclusão para despacho
26/09/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 11:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
20/09/2024 11:38

Trânsito em Julgado
19/09/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:59

Lavrada Certidão
19/08/2024 15:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00127169520208272729/TJTO
07/05/2024 17:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/05/2024 17:50

Lavrada Certidão
07/05/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/03/2024 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/03/2024 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 13:03

Conclusão para julgamento
05/03/2024 09:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
04/03/2024 20:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
26/02/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 15:06:07)
29/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2023 12:16

Conclusão para julgamento
31/08/2023 16:39

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 16:17

Conclusão para despacho
08/05/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:02

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 16:03

Conclusão para despacho
24/03/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/02/2023 16:13

Despacho - Mero expediente
16/02/2023 14:48

Conclusão para despacho
13/02/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
13/02/2023 15:07

Lavrada Certidão
13/02/2023 15:05

Lavrada Certidão
10/02/2023 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
16/03/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2022 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 09:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
29/09/2021 17:48

Conclusão para julgamento
10/09/2021 17:42

Despacho - Mero expediente
31/08/2021 12:53

Conclusão para despacho
12/05/2021 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 13:44

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 17:23

Conclusão para despacho
12/02/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 17:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/10/2020 11:28

Conclusão para julgamento
14/10/2020 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2020 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2020 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2020 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 09:08

Decisão - Outras Decisões
14/05/2020 10:58

Conclusão para despacho
13/05/2020 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 15:14

Despacho - Mero expediente
17/03/2020 16:13

Conclusão para despacho
16/03/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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