28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000846-23.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA MACIELADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
22/05/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
22/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 15:35

Conclusão para decisão
23/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 09:41

Conclusão para despacho
09/04/2025 09:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/04/2025 09:41

Trânsito em Julgado
08/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Recebidos os autos - TRF
17/03/2025 13:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/08/2024 16:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOARU1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
07/08/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:58

Conclusão para julgamento
24/06/2024 14:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
08/06/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/05/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/05/2024 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 24/06/2024 14:30
26/03/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 12:38

Conclusão para despacho
06/02/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
07/11/2023 11:12

Protocolizada Petição
02/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
11/10/2023 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 12:37

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
10/10/2023 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
10/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:24

Perícia agendada
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 07:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
26/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 18:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/09/2023 17:20

Conclusão para despacho
20/09/2023 17:19

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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