STJ - 0013623-46.2020.8.27.2737

04/08/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/08/2022 13:02

Transitado em Julgado em 04/08/2022

09/06/2022 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 494836/2022

09/06/2022 18:31

Protocolizada Petição 494836/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/06/2022

11/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

06/05/2022 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 143654/2022 - AgInt

07/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0143654 - AgInt no AREsp 1995986 - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido - Petição Nº 2022/00143654 - AgInt no AREsp 1995986

06/04/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2022 19:15

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222863/2022

29/03/2022 07:20

Protocolizada Petição 222863/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222304/2022

29/03/2022 01:41

Protocolizada Petição 222304/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 143654/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 143654/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143654/2022

04/03/2022 20:51

Protocolizada Petição 143654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

02/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS