03/09/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005581-56.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILVAN SAMYR PEIXOTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 14:57

Conclusão para julgamento
04/06/2025 13:59

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/04/2025 14:38

Conclusão para julgamento
16/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:57

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 12:39

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
08/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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