05/09/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 16:51

Remessa Interna - Unidade para a CPE
28/08/2025 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/08/2025 14:45. Refer. Evento 89
28/08/2025 15:08

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002246-63.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00458013820218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: LORENA SERPA SILVAADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 27/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
27/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/08/2025 16:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/08/2025 12:38

Conclusão para despacho
27/08/2025 00:32

Protocolizada Petição
20/08/2025 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/08/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 12:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/08/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 16:29

Conclusão para despacho
04/08/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/08/2025 14:45
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 15:57

Lavrada Certidão
11/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/02/2025 15:30. Refer. Evento 56
20/02/2025 10:13

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 17:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 19:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/01/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/12/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/11/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/11/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/11/2024 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/02/2025 15:30
17/10/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 13:06

Audiência - de Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/10/2024 15:00. Refer. Evento 32
26/09/2024 11:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 12:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/09/2024 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 12:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 15:48

Juntada - Informações
29/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:07

Audiência - de Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/10/2024 15:00
02/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/03/2024 15:07

Conclusão para decisão
20/03/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 14:55

Lavrada Certidão
21/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:54

Expedido Ofício
16/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 18:06

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 15:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/01/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/01/2024 12:59

Conclusão para decisão
23/01/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 12:55

Alterada a parte - Situação da parte FRANCISCO CARLAN DA SILVA SANTANA - DENUNCIADO
23/01/2024 12:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2024 17:33

Distribuído por dependência - Número: 00458013820218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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