02/09/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001512-91.2023.8.27.2715/TO REQUERENTE: VALCILEZ APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE (OAB TO008003)ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS GUIMARÃES (OAB TO012900) SENTENÇA 1.

Diante do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC/2015. 2.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE observadas as formalidades legais. 3.

CUMPRA-SE. 4.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
31/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/08/2025 13:48

Conclusão para julgamento
27/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001512-91.2023.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALCILEZ APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE (OAB TO008003)ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS GUIMARÃES (OAB TO012900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 09:38

Expedido Alvará
22/08/2025 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/08/2025 17:09

Protocolizada Petição
01/08/2025 15:06

Lavrada Certidão
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 16:37

Conclusão para despacho
13/03/2025 11:27

Protocolizada Petição
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 02:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
25/02/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 15:13

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:26

Protocolizada Petição
27/11/2024 16:24

Protocolizada Petição
26/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 17:30

Protocolizada Petição
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 15:00

Conclusão para despacho
21/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 19:18

Protocolizada Petição
24/06/2024 19:12

Protocolizada Petição
20/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2024 16:27

Trânsito em Julgado
03/05/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/03/2024 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/03/2024 13:51

Conclusão para despacho
09/03/2024 16:30

Protocolizada Petição
01/03/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/01/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/08/2023 18:12

Conclusão para despacho
15/08/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 11:16

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 16:52

Conclusão para despacho
02/08/2023 16:40

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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