02/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730748, Subguia 109772 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
30/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0031396-26.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTHUR ALVES DOS REIS NETOADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
10/06/2025 13:08

Juntada - Certidão - ARTHUR ALVES DOS REIS NETO
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte ARTHUR ALVES DOS REIS NETO, Guia 5730748, Subguia 5513482. Fase de Conhecimento
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ARTHUR ALVES DOS REIS NETO - Guia 5730748 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
10/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/06/2025 12:21

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
09/06/2025 17:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/06/2025 17:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 17:17

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:55

Juntada - Certidão
31/03/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 385
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:12

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 139
26/02/2025 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
14/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 14:32

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 60 - Juntada - Certidão - 14/02/2025 12:45:15
14/02/2025 13:23

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:45

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 132
05/09/2024 13:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5425282, Subguia 45907 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 104,60
04/09/2024 11:20

Conclusão para despacho
03/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5425282, Subguia 5433031
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
23/08/2024 14:15

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
22/08/2024 18:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/03/2024 15:53

Conclusão para despacho
20/03/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ARTHUR ALVES DOS REIS NETO - Guia 5425282 - R$ 103,60
15/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:16

Despacho - Requisição de Informações
08/12/2023 13:56

Conclusão para despacho
08/12/2023 13:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
08/12/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 08:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/11/2023 16:58

Conclusão para julgamento
01/11/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/10/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/10/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 15:19

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 14:40

Conclusão para despacho
15/08/2023 14:39

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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